País
"Operação Vitis". Mais de 21 mil litros de vinho apreendidos pela ASAE
Uma ação de inspeção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no distrito de Viseu, resultou na apreensão de cerca de 21.130 litros de vinho engarrafado.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou esta quinta-feira a apreensão de 21.130 litros de vinho engarrafado, “prontos a ser introduzidos no consumo”, no decurso de uma ação de inspeção no distrito de Viseu.
“A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou nas últimas semanas uma operação de fiscalização através da Brigada Especializada de Vinhos e Produtos Vitivinícolas da Unidade Regional do Centro, direcionada à verificação do cumprimento das regras na distribuição e posterior comercialização de produtos vitivinícolas, no distrito de Viseu”, lê-se em comunicado da ASAE.
A autoridade dá conta da “apreensão de aproximadamente 21.130 litros de vinho engarrafado e prontos para serem introduzidos no consumo, dos quais, 11.450 litros de vinho branco e 9.680 litros de vinho tinto, em claro incumprimento da legislação aplicável”.“Foram instaurados dois processos de contraordenação, por incumprimento das regras das menções obrigatórias na rotulagem de vinhos e falta de comunicação prévia dos rótulos ao Instituto da Vinha e do Vinho”.
A ausência de rotulagem, lê-se na mesma nota, “impede a identificação adequada do produto, o que configura uma violação das exigências legais em vigor e uma prática fraudulenta, na medida em que induz em erro o consumidor”.
Permite ainda ao agente económico, segundo o comunicado da ASAE, “comercializar o produto com características falsas ou manipuladas, resultando em lucros indevidos e fomentando uma concorrência desleal no mercado”.
“O sector vitivinícola é um dos setores de maior relevância na economia nacional, pelo que a ASAE continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste setor, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”, remata o comunicado.
“A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou nas últimas semanas uma operação de fiscalização através da Brigada Especializada de Vinhos e Produtos Vitivinícolas da Unidade Regional do Centro, direcionada à verificação do cumprimento das regras na distribuição e posterior comercialização de produtos vitivinícolas, no distrito de Viseu”, lê-se em comunicado da ASAE.
A autoridade dá conta da “apreensão de aproximadamente 21.130 litros de vinho engarrafado e prontos para serem introduzidos no consumo, dos quais, 11.450 litros de vinho branco e 9.680 litros de vinho tinto, em claro incumprimento da legislação aplicável”.“Foram instaurados dois processos de contraordenação, por incumprimento das regras das menções obrigatórias na rotulagem de vinhos e falta de comunicação prévia dos rótulos ao Instituto da Vinha e do Vinho”.
A ausência de rotulagem, lê-se na mesma nota, “impede a identificação adequada do produto, o que configura uma violação das exigências legais em vigor e uma prática fraudulenta, na medida em que induz em erro o consumidor”.
Permite ainda ao agente económico, segundo o comunicado da ASAE, “comercializar o produto com características falsas ou manipuladas, resultando em lucros indevidos e fomentando uma concorrência desleal no mercado”.
“O sector vitivinícola é um dos setores de maior relevância na economia nacional, pelo que a ASAE continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste setor, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”, remata o comunicado.
